A mãe da criança recém-nascida resgatada de dentro de uma latrina em uma reserva indígena de Redentora, prestou depoimento à Polícia Civil na quinta-feira (31). A adolescente, que não teve seu nome revelado, tem 17 anos e negou qualquer ato criminoso, de acordo com o delegado Vilmar Schaeffer. Agora, a Polícia Civil aguarda exames periciais da criança e da mãe, além dos últimos depoimentos de testemunhas. O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído.

“Precisamos apurar até onde vai a participação da jovem ou de terceiros em um ato ilícito. Nessa apuração, pretendemos elucidar se a adolescente é autora do ato infracional e, em paralelo, se há participação de terceiros nisso. Se ficar comprovado que ela fez algo errado, é aplicada medida socioeducativa. Se ela não praticou e uma terceira pessoa é responsável, há julgamento normal, que pode dar cadeia”, explica o delegado Vilmar Schaeffer.

Enquanto a investigação estiver em andamento, a criança deve ficar com uma família substituta. A mãe também chegou a ser internada, mas recebeu alta no dia seguinte. Ela é mantida sob acompanhamento psicológico.

Investigação apura tentativa de infanticídio

Desde segunda-feira (28), quando o bebê foi resgatado pelo dentista Gustavo Renan, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Polícia Civil vem ouvindo moradores da Reserva Indígena do Guarita e outras testemunhas do fato. Segundo o delegado responsável pelo inquérito, a investigação apura uma possível tentativa de infanticídio, que é a morte do filho provocada pela mãe por ocasião do parto ou durante o estado puerperal.

Como ela é menor de idade, o possível fato é tratado como ato infracional, e não crime. A Polícia Civil também investiga a possível participação de outras pessoas no ato, o que seria configurado como instigação, induzimento ou auxílio material — caso outra pessoa tenha sido responsável por jogar terra por cima da criança, por exemplo.

“Se havia terra sobre a criança, houve tentativa de matá-la. Isso é criminoso”, diz o delegado. De acordo com a investigação, a adolescente morava na casa de uma amiga e havia contado sobre a gravidez para poucas pessoas. Esta é a primeira filha da mulher.

Conforme relato dado aos investigadores, o parto foi realizado na própria latrina, enquanto a adolescente usava o banheiro. Ela teria dito que cogitou a possibilidade de a criança ter nascido morta. “A mãe não tinha acompanhamento pré-natal, escondia a gravidez, evitava o serviço de saúde. Quando foi encontrada, havia sido levada até a casa e estava deitada no sofá, porque havia dado à luz poucos minutos antes”, explica o delegado.

Relembre o caso

Uma criança recém-nascida foi resgatada por um dentista da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de dentro de uma latrina na Reserva Indígena do Guarita, em Redentora. Depois de limpar a criança, o Samu foi chamado ao local. No entanto, um carro da Sesai acabou levando o bebê ao Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela, onde segue em acompanhamento, mas em bom estado de saúde.

O resgate foi feito por Gustavo Renan, dentista que atende a população indígena da reserva, a maior do RS, duas vezes por semana. Ele foi avisado por uma indígena que havia uma criança em uma espécie de vaso sanitário improvisado pelos moradores do local. De acordo com Renan, a criança ainda estava com o cordão umbilical preso ao corpo e coberta pela placenta, o que sugere que o parto havia sido realizado havia pouco tempo. Além de fezes, a latrina estava coberta de areia.

Fonte: G1/RS