Documentos obtidos pela reportagem de RBS TV mostram que pelo menos 17 assessores parlamentares da Câmara de Vereadores de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, usavam diplomas falsos para fraudar a escolaridade. Quatro foram exonerados pelos vereadores após a descoberta da irregularidade.

Os vereadores Cris Moraes (PV), César Mossini (MDB) e Vani Piovezan (PT) desligaram os assessores. O vereador Gilson Oliveira (Avante) afirmou que o assessor dele foi exonerado quando foi descoberta a irregularidade, mas que, depois, fez curso e foi readmitido.

Os nomes deles aparecem em um documento da Secretaria da Educação. O relatório é uma resposta da Secretaria a um pedido de informações do Ministério Público que apurava o suposto esquema. A Polícia Civil investiga o caso e vai pedir informações à pasta.

“Eu acho que pior que não ter a qualificação é a questão da conduta errada, a situação indevida, dizer que a pessoa tem uma formação e não tem. Porque os compromete todo um sistema. É a mesma coisa eu receber em uma escola para dar aula um professor que não tem a formação correspondente”, compara Mara Valandro, coordenadora da 27ª Coordenadoria Regional de Educação.

Dois funcionários não confirmam onde estudaram

Na relação constam 17 funcionários que teriam usado o diploma falso. Até a semana passada, quatro deles, incluindo os três exonerados, continuavam trabalhando.

Eles não foram encontrados nos gabinetes. Segundo a Câmara de Vereadores, eles fazem trabalho externo. A reportagem conversou com os quatro funcionários, que afirmaram desconhecer a falsificação. Dois, porém, sequer souberam afirmar o nome da escola que consta nos diplomas.

“Agora eu não me lembro. Eu até vou ver com eles lá”, disse uma das assessoras, sobre onde concluiu os ensinos fundamental e médio, em conversa telefônica com a reportagem.
O outro disse que não tinha conhecimento da fraude e desligou a ligação.

Primeira denúncia foi em 2019

O caso foi denunciado ao Ministério Público ainda em 2019 por um ex-funcionário da Câmara que desconfiou da qualificação de alguns colegas.

“Não sabiam ler, não sabiam escrever, redigir um texto, dissertação. Não sabiam coisas básicas que na parte administrativa é fundamental para a gente poder pegar e montar um projeto de lei, da tramitação dentro da prefeitura, da Câmara de Vereadores, das comissões”, cita Jaime Maldini.

Em depoimento, uma das assessoras com cargo em comissão admitiu que nunca estudou na escola que teria emitido o diploma, apesar de constar no histórico 600 horas de aulas dadas e notas altas, com 8,6 em matemática, por exemplo.

Mesmo assim, a investigação foi arquivada pela Promotoria na esfera cível. Entre os argumentos, está a suposta ausência de dolo específico, ou seja, a intenção de cometer o ato. Mas, na esfera criminal, o Ministério Público pediu abertura de inquérito à Polícia Civil.

“A partir da análise deste material da reportagem faremos a avaliação, e se porventura for necessário, faremos novos depoimentos com reiterações de pessoas já ouvidas no inquérito policial”, afirma o delegado Vinícius Valle.

FONTE: G1