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MPF pede bloqueio de bens de empresas rés no processo que investiga acidente aéreo da Chape

Publicada em 24/06/22 às 10:05h - 111 visualizações

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça faça um bloqueio milionário nos bens de três empresas rés no processo que investiga o acidente aéreo da Chapecoense.

O valor de R$ 113,6 milhões seria destinado às famílias das vítimas.

As empresas citadas são: a companhia aérea LaMia, a Bisa Seguros e a resseguradora Tokio Marine.

A queda do avião com a delegação da Chape aconteceu em 29 de novembro de 2016, na Colômbia, e matou 71 pessoas, entre jogadores, comissão técnica, diretoria, jornalistas e convidados.

O MPF afirma que as provas apresentadas pelos familiares das vítimas são óbvias e que não há justificativa para o não pagamento das indenizações. Isso aconteceu após a Justiça rejeitar na última segunda-feira, 20 de junho, uma série de argumentos das empresas citadas acima.

Em resumo, elas não consideravam válidas as acusações feitas no Brasil por serem internacionais, com sede em outros países.

O pedido inicial é para Justiça bloquear R$ 113,600 milhões.

Caso isso não seja feito, a segunda solicitação é de uma quantia menor, cerca de R$ 63,7 milhões.

O valor faz relação ao "Fundo de Assistência Humanitária" organizado pela Tokio Marine.

A intenção do "fundo" era pagar para cada família US$ 225 mil (pouco mais de R$ 1 milhão).

Porém, quem aceitasse a quantia teria que desistir de todas as ações judiciais abertas no Brasil ou no exterior. Algumas concordaram com a exigência, mas a maior parte rejeitou e seguiu com os processos.

Se a Justiça bloquear o valor milionário solicitado pelo Ministério Público, todas as famílias serão beneficiadas, até aquelas que já receberam o "Fundo de Assistência Humanitária". O MPF afirma que o valor pago foi baixo tendo em vista a gravidade dos fatos.

A Justiça Federal intimou em 20 de junho as empresas LaMia, Bisa Seguros e Tokio para apresentarem provas da "inocência" no acidente.

O prazo é de 15 dias. A ação segue tramitando na 2ª Vara Federal de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.

O acidente

Em 29 de novembro de 2016, o avião que levava a delegação da Chapecoense para a partida de ida da final da Copa Sul-Americana, na Colômbia, caiu nas proximidades de Medellín e matou 71 pessoas.

Em 2018, a Aeronáutica Civil da Colômbia concluiu a investigação e confirmou que o combustível do avião era insuficiente para o voo entre Santa Cruz, na Bolívia, e a Colômbia.

O acidente ocorreu por esgotamento de combustível como consequência da falta de gestão de risco apropriada pela Lamia. Sem o combustível, os motores pararam de funcionar, e o avião planou até bater.


Fonte: Globoesporte




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