Se manifestaram, o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, e o assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Carvalho. Também estiveram presentes, no gabinete do prefeito, o vice-prefeito, João Vendruscolo e a procuradora do município, Elisabete Moura.

Conforme o prefeito Panosso, que estava cumprindo agenda em Porto Alegre, mantendo audiências com o Governo do Estado, o roteiro foi interrompido assim que soube do fato. “Prezamos pela transparência em nossa administração. Cancelei as agendas da semana, retornei para Frederico e reuni todos os secretários, visando me inteirar da situação. Preciso dizer que todas as minhas contas como gestor, até o momento, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e que sempre procuramos fazer o que é melhor para o município”.

De acordo com o prefeito, os servidores que estão sendo investigados, foram afastados de suas funções, até que todas as informações sejam prestadas. “Cada setor da Administração Pública, e não só no Município de Frederico Westphalen, tem suas responsabilidades. Cada setor, cada servidor, é responsável pelos seus atos. Vamos averiguar esses fatos, evidentemente, e vamos responder a tudo. Se houve problemas, precisamos corrigir”, acrescentou o prefeito.

Orientação e Qualificação

Panosso ressaltou também que a prefeitura, inúmeras vezes, busca apoio dos órgãos de fiscalização, a título de orientação de como conduzir procedimentos, projetos, entre outras atividades e ações da administração pública. “Fomos ao MP e TCE muitas vezes. Também atendemos recomendações de ambos os órgãos, além de levar nossos técnicos para cursos de qualificação, para que todas as ações ocorram dentro da legalidade. Tivemos sempre essa conduta de diálogo franco e aberto com esses órgãos institucionais”, declarou o gestor.

Jurídico

O assessor jurídico da prefeitura, Jonathan Carvalho confirmou que os funcionários investigados foram afastados até que os fatos sejam apurados, respeitando-se os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. “Não há um prazo legal estabelecido para o procedimento, apenas é o começo de uma investigação. Ainda não tivemos acesso a nenhum documento processual, não fomos comunicados oficialmente. O que foi feito foi a diligência do MP e da Polícia Civil. O Município tem as ferramentas para abrir os procedimentos cabíveis e corrigir eventuais falhas, primando pela transparência e pelo interesse da comunidade”.

Carvalho acrescentou que a administração municipal está disponível para atender as requisições dos órgãos de fiscalização. “Temos uma equipe que trabalha com fiscalização em tempo integral, fornecendo os documentos necessários para os órgãos de controle. Temos um procedimento interno que vai ser aberto para apuração do caso, respeitando os princípios constitucionais, e esperamos o mais breve possível esclarecer a situação”, finalizou.

Fonte: Márcia Sarmento-Folha do Noroeste