Iniciou na quarta-feira, 10 de agosto, a 15ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorre em Gramado, na Serra gaúcha, é uma realização da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), com apoio institucional do MPRS. Durante os próximos dias, promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados se debruçarão sobre os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia em diversos painéis e reuniões de trabalho programadas para o evento que se estende até a noite de sexta-feira.

Na abertura do congresso, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, falou sobre os principais desafios da instituição frente às mudanças que operam em ritmo acelerado na era digital. “Não há mais espaço para omissões, para uma atuação burocratizada que não atenda às demandas da sociedade que crescem em quantidade e complexidade”, destacou. Segundo ele, o Ministério Público gaúcho vem apostando em novas tecnologias e estratégias de gestão para fazer mais com a mesma estrutura. “Precisamos ser resolutivos, apostar na atuação preventiva e, principalmente, na autocomposição para solucionar questões de maior complexidade e impacto social”, afirmou.

Dornelles ainda falou sobre o cenário político em ano eleitoral, sublinhando conflitos que marcam este pleito e o papel do MP como garantidor do Estado Democrático de Direito. “É função constitucional do Ministério Público a defesa da democracia e dos seus pilares de sustentação. O Brasil tem um histórico de sucesso com urnas eletrônicas, com as quais nunca tivemos problemas, salvo questões pontuais, mas jamais estruturais. Sempre estivemos ao lado do Poder Judiciário fiscalizando todo o processo, da campanha ao dia do pleito, e assim deve ser. Estaremos mais uma vez cumprindo nossa missão neste ano. Em cada zona eleitoral desse país terá um promotor de Justiça atuando como fiscal da lei, em nome da sociedade”, concluiu.

Em sua manifestação, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, relembrou o contexto histórico da realização do I Congresso Estadual do MPRS, ocorrido em 1990, e as mudanças pelas quais o Ministério Público passou ao longo destas três décadas. “O MP chega em 2022 altivo, forte e unido para seguir servindo à sociedade brasileira”, afirmou, destacando que o momento presente também traz desafios relevantes como os ataques à democracia, ao sistema de Justiça e ao papel da instituição. “Estamos pagando um preço altíssimo muito mais pelos nossos feitos do que pelos nossos defeitos. Atuamos forte em todos os espaços que nos foram dados. Tocamos figuras da República que, até pouco tempo atrás, eram intocáveis e que, até hoje, não aceitam o império da lei”, disse.

Também se manifestaram na abertura do encontro, o governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

Ainda, na abertura, o desembargador Voltaire de Lima Moraes foi homenageado pela realização do I Congresso Estadual do MPRS em 2008, como presidente da AMP/RS.

PROGRAMAÇÃO

Além da programação principal, estão reunidos em Gramado, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil, do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP (CNOMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp). Também integram a programação paralela do evento a reunião da Comissão Nacional dos Aposentados e Pensionistas e da Comissão Nacional das Mulheres; além do painel Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros.

COMENDA DIRCEU PINTO

Ao final dos discursos de abertura foi entregue a Comenda Dirceu Pinto, honraria que é concedida desde 1996 a figuras que se destacaram no desenvolvimento e na defesa do Ministério Público e de seus membros. Receberam a homenagem a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga; a promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Lúcia Helena de Lima Callegari; a procuradora de Justiça titular da 4ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Ivana Farina Navarrete Pena; o promotor de Justiça coordenador do Escritório do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen; o procurador de Justiça e presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Fábio Roque Sbardellotto; o promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Sérgio Hiane Harris; e o jornalista e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, Paulo Sérgio Pinto, que falou em nome dos homenageados.

CONVÊNIOS PARA MEMBROS DOS MPs

Ao final da cerimônia de abertura, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; e a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, assinaram com o presidente da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, termo de cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais para todos os membros do Ministério Público do Brasil, em todos os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade EAD, além de bolsa de 50% para todos os dependentes dos membros do MP, também incluindo cursos preparatórios à carreira do Ministério Público e para graduação em Direito.